Quadro Geral de Processos do TRE-PE (31/DEZEMBRO/09)
Nº de Processos Relativos à META 2
(1º/JAN/09) |
Processos Julgados de JAN a DEZ/09 |
Percentual de Processos Julgados até 31/DEZ/09 |
Saldo de Processos em 31/DEZ/09 |
| 1.018 |
975 |
95,78% |
43 |
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Percentual de Zonas que Cumpriram a META 2
(31/DEZEMBRO/09)
Nº de ZEs do TRE-PE |
Nº de ZEs do TRE-PE que Cumpriram a META 2 |
Percentual de ZEs que Cumpriram a META 2 |
| 151 |
135 |
89,4% |
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Acompanhe a Meta 2 no TRE-PE
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Notícias
15/03/2010 -TRE-PE avança no cumprimento da Meta 2
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco julgou em 2010 mais 10 processos referentes à Meta 2, estabelecida para o ano de 2009. Agora, dos 1.022 processos anteriores a 31.dez.2005, já foram julgados 989.
A porcentagem de julgamentos de processos da Meta 2 por este TRE subiu de 95,78% para 96,77%. Já o número de Zonas Eleitorais com processos pendentes diminuiu de 16 para 14, restando apenas 33 processos.
Novas metas - durante o 3° Encontro Nacional do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no mês de fevereiro, novas metas prioritárias para o ano de 2010 foram estabelecidas pelos presidentes dos tribunais de todo o País, além de ações estratégicas (para conferir essas novas metas, clique aqui).
Um dos destaques é a continuidade da Meta 2 - agora com o julgamento dos processos pendentes distribuídos/autuados até 31.dez.2007 -, além de definição de ações voltadas à preservação do meio ambiente e à implementação de métodos de gerenciamento de rotinas para os Cartórios Eleitorais.
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O que é a Meta 2 do Poder Judiciário Nacional para 2009
“Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”.
O objetivo é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento no judiciário brasileiro.
O cumprimento das 10 Metas Nacionais de Nivelamento (do Poder Judiciário) irá proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
Saiba mais...
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